REQ 66/2015 CCJC => PL 5069/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5069/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Gussi - PV/SP

25/09/2015

Ementa

Requer a inclusão de convidados nas Audiências Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Audiência Pública realizada em 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:

1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ;

2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO;

3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;

4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP;

5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás;

6) Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2015, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP), que: "Requer a inclusão de convidados nas Audiências Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

02/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Audiência Pública realizada em 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:

1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ;

2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO;

3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;

4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP;

5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás;

6) Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO.