| REQ 68/2015 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Gomes - PRB/RS | 24/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 68/2015, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável". | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de inclusão de representante da ASMARE- Associação dos Catadores de Papel, Papelão e outros. O Deputado Zé Silva subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - EDUARDO ROCHA SANTOS, Gerente de Resíduos Sólidos do DAU - Departamento de Ambiente Urbano da SRHU - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - FRANCISCO DO NASCIMENTO, Assessor Especial do Sub-chefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria Geral da Presidência da República - PROFESSOR PAUL SINGER, Secretário Nacional de Economia Solidária representando o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social - RONEI SILVA, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal - ALFREDO DE SOUSA MATOS, Representante da Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Outros |
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| 25/11/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||