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SUG 31/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
SOS Segurança Dá Vida 24/09/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre Guardas Municipais e Segurança Pública, porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência realizada, em 02/12/2015. Sugestão arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 31/2015, pela SOS Segurança Dá Vida, que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre Guardas Municipais e Segurança Pública, porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento".
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
30/09/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
07/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Jordy.
14/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/03/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência realizada, em 02/12/2015. Sugestão arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 31/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 31/2015 CLP Parecer do Relator 30/09/2015 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 31/2015 CLP Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.