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PL 2384/2000
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2235/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gastão Vieira - PMDB/MA 01/02/2000
Ementa
Concede estímulo à instalação de indústria aeroespacial no nordeste brasileiro.
Indexação
Concessão, isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivo, instalação, indústria aeroespacial, aeronave, região nordeste, recebimento, crédito presumido, exigência, apresentação, projeto (administração), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016), inexistência, transferência, instalações, empresa, prazo determinado, implantação, proibição, utilização, crédito, cumulatividade, benefício fiscal, tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/02/2000 APENSE-SE AO PL. 2235/99.(DESPACHO INICIAL). DCD 17 02 00 PAG 8325 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 2235/1999 e do PL-2384/2000, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 07 10 03 Pág 52446 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/02/2000 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Gastão Vieira
16/02/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 2235/99.(DESPACHO INICIAL). DCD 17 02 00 PAG 8325 COL 01.
16/02/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 17 02 00 PAG 8325 COL 01.
28/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2235/1999
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 57/2003, pelo Dep. Gastão Vieira
10/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
28/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2235/1999
29/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 2235/1999 e do PL-2384/2000, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 07 10 03 Pág 52446 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2384/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/02/2000 APENSE-SE AO PL. 2235/99.(DESPACHO INICIAL). DCD 17 02 00 PAG 8325 COL 01.
PL 2384/2000    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 57/2003 => PL 2384/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Gastão Vieira DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES:
PL 2384/2000,  PL 4864/2001  E   PL 7104/2002.