PL 2363/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 615/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Freire Júnior - PMDB/TO

26/01/2000

Ementa

Dispõe sobre o aproveitamento de bens imóveis da União em programas de reforma agrária.

Indexação

Normas, aproveitamento, bens imóveis, imóvel urbano, imovel rural, União Federal, origem, pagamento, débitos, incompatibilidade, utilização, atividades fins, destinação, orgão público, realização, programa, reforma agrária, hipótese, ausência, aptidão,
agropecuária, alienação, imóvel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/02/2000

APENSE-SE AO PL. 615/99.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/01/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP FREIRE JÚNIOR.

16/02/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 615/99.(DESPACHO INICIAL)

16/02/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 17 02 00 PAG 8321 COL 01.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 8

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2363/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/02/2000

APENSE-SE AO PL. 615/99.(DESPACHO INICIAL)