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PL 2342/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Clementino Coelho - PSB/PE 25/01/2000
Ementa
Dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste.
Indexação
Autorização, Executivo, concessão, subvenção, redução, equiparação, taxas, juros, operação financeira, créditos, investimento, infra-estrutura, Região Nordeste, normas, Ministério da Fazenda (1992-2018), Ministério da Infraestrutura, fiscalização, Banco Central do Brasil (Bacen).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/01/2000 DESPACHO INICIAL A CDUI, CEIC, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI)  E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/01/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP CLEMENTINO COELHO.
25/01/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CDUI, CEIC, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI)  E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
25/01/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 26 01 00 PAG 3380 COL 02.
06/04/2000 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
RELATOR DEP INÁCIO ARRUDA.
11/04/2000 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
24/04/2000 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/06/2000 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA.
18/10/2000 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA, COM EMENDA.
(PL. 2342-A/00).
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO.
08/11/2000 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
RELATOR DEP JURANDIL JUAREZ.
04/12/2000 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
08/12/2000 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/04/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação.
18/04/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00
Vista concedida ao Deputado Alex Canziani.
24/04/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
25/04/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alex Canziani
02/05/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encaminhado à CFT
02/05/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebido pela CFT
11/05/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator: Dep. Eujácio Simões
16/05/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
23/05/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/01/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 8
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2342/2000    Emendas apresentadas
PL 2342/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/01/2000 DESPACHO INICIAL A CDUI, CEIC, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI)  E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
PL 2342/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2342/2000 Parecer do Relator 03/04/2001 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação.
PAR 1 CDEICS => PL 2342/2000 Parecer de Comissão 14/05/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2342/2000 Parecer do Relator 14/06/2000 Inácio Arruda PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA.
PAR 1 CDU => PL 2342/2000 Parecer de Comissão 14/05/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior