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PL 2290/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Roberto Pessoa - PFL/CE 06/01/2000
Ementa
Denomina o canal adutor das águas do rio São Francisco de Cabrobó-PE a Jati-CE, Canal Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/01/2000 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/01/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO  E LEITURA DO PROJETO DE LEI PELO DEP ROBERTO PESSOA.
06/01/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
06/01/2000 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD 07 01 00 PAG 157 COL 01.
23/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• RELATOR DEP JOÃO MATOS.
29/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/05/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS.
10/05/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS, CONTRA OS VOTOS DOS DEP GILMAR MACHADO, MARIA ELVIRA E AGNELO QUEIROZ.
(PL. 2290-A/00).
DCD 11 05 00 PAG 24065 COL 01.
23/05/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
09/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• RELATOR DEP PAULO MAGALHÃES.
23/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
01/07/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
27/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebida manifestação do Relator.
30/07/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda.
11/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
• Vista ao Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
12/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução de Vista (Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh).
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
28/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 94 COL 01 SUPLEMENTO 01 A0 Nº  21.
11/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).