Imprimir

PL 2290/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Roberto Pessoa - PFL/CE 06/01/2000
Ementa
Denomina o canal adutor das águas do rio São Francisco de Cabrobó-PE a Jati-CE, Canal Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Indexação
Denominação, canal, Rio São Francisco, trecho, município, Cabrobó, (PE), Jati, (CE),  adutora, homenagem póstuma, ex-deputado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/01/2000 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/01/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO  E LEITURA DO PROJETO DE LEI PELO DEP ROBERTO PESSOA.
06/01/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
06/01/2000 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD 07 01 00 PAG 157 COL 01.
23/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP JOÃO MATOS.
29/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/05/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS.
10/05/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS, CONTRA OS VOTOS DOS DEP GILMAR MACHADO, MARIA ELVIRA E AGNELO QUEIROZ.
(PL. 2290-A/00).
DCD 11 05 00 PAG 24065 COL 01.
23/05/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
09/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP PAULO MAGALHÃES.
23/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
01/07/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
27/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
30/07/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda.
11/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
Vista ao Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
12/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução de Vista (Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh).
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
28/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 94 COL 01 SUPLEMENTO 01 A0 Nº  21.
11/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2290/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/01/2000 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
PL 2290/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2290/2000 Parecer do Relator 30/07/2001 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2290/2000 Parecer do Relator 02/05/2000 João Matos PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS.
PAR 1 CE => PL 2290/2000 Parecer de Comissão 31/05/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto