PL 2288/1999

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 513/1999

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Senado Federal - Luiz Estevão - PMDB/DF

16/12/1999

Ementa

Institui o Dia Nacional do Idoso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2000

DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 20 11 01 Pág 59033 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/01/2000

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 01 00 PAG 151 COL 01.

11/02/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

11/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

23/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

RELATOR DEP PASTOR AMARILDO.

19/04/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.

18/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.

27/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

PARECER ORA REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA AO PL. 2366/00, APENSADO E CONTRÁRIO A ESTE.

23/08/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, AO PL. 2366/00, APENSADO E CONTRÁRIO A ESTE.
(PL. 2288-A/99).

28/08/2000

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

10/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP EDIR OLIVEIRA.

18/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

26/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

31/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CAIO RIELA.

18/01/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida sem Manifestação.

02/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves

24/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebida manifestação do Relator.

03/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e do PL-2366/2000, apensado.

18/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.
(PL 2288-B/99).

•

Desapense-se desta o PL-2366/2000.

10/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encaminhado à CCP

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

19/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de 19 a 29 10 01.
(DESMEMBRAMENTO: rejeição deste e aprovação do PL 2366/00, apensado).

30/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Of. SGM-P 1497/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

•

Encaminhado à CCP

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

31/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCJR

31/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-2366/2000 apensada.

08/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 20 11 01 Pág 59033 Col 02.