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PL 2264/1996
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Paulo Rocha - PT/PA 13/08/1996
Ementa
Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/08/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 08 96 PAG 23204 COL 01.
Apensados
Apensados ao PL 2264/1996 (2)
PL 2322/1996; PL 4210/1998
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (13) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/1996 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO ROCHA.
27/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
27/08/1996 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 08 96 PAG 23204 COL 01.
27/08/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO À CTASP.
11/10/1996 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
DCD 11 10 96 PÁG 26483 COL 02.
• RELATOR DEP SERGIO AROUCA.
DCD 12 10 96 PAG 26664 COL 02.
21/10/1996 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PÁG 0091 COL 01.
11/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
19/03/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO À CTASP.
25/06/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• RELATOR DEP PAULO PAIM.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 28 06 99.
06/08/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ALBERTO FRAGA.
04/11/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, A ESTE E CONTRÁRIO AOS PL 2322/96 E PL 4210/98, APENSADOS, COM EMENDAS, E PELA INCOMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A EMENDA APRESENTADA.
17/11/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• OF 182/99, DA CTASP, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 4210/98, DESTE.
29/11/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• INDEFERIDO OF 182/99, DA CTASP, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 4210/98, DESTE, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I, CONBINADO COM ARTIGO 142, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.
DCD 30 11 99 PÁG 57771 COL 01.
08/12/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, COM EMENDAS, E CONTRÁRIO AOS PL. 2322/96 E PL. 4210/98, APENSADOS, E PELA INCOMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
(PL. 2264-A/96).
11/01/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• RELATORA DEP MARIA ELVIRA.
29/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP FRANCISCO RODRIGUES.
17/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
24/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Lidia Quinan
23/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2322/1996, e do PL-4210/1998, apensados, da emendas apresentada na CECD e das emendas adotadas pela CTASP
09/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução à Relatora.
• Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2322/1996, e do PL 4210/1998, apensados, da emenda apresentada na CTASP e reapresentada na Comissão e das emendas adotadas pela CTASP.
31/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJR.
21/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-2322/1996, PL-4210/1998 apensadas.
04/12/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01, Letra B, Parcial.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
05/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RI.
13/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-2322/1996, PL-4210/1998 apensadas.
24/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Antonio Cruz
20/01/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das emendas 1 a 9 adotadas pela CTASP, da Emenda 1 apresentada na CEC, do PL 2.322/96, com emenda, e do PL 4.210/98, com emenda; e pela antiregimentalidade da Emenda 1 apresentada na CTASP.
07/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do parecer da CECD.
DCD 10 11 01 PÁG 57878 COL 02, Letra B.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 55 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
06/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.
27/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-460/2007.
DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01.
22/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
04/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara
• Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas 1 a 9 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2322/1996, com emenda, e do PL 4210/1998, com emenda, apensados; e pela anti-regimentalidade da Emenda 1/1999 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
07/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2008)
27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
27/01/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER