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PL 3121/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mariana Carvalho - PSDB/RO 24/09/2015
Ementa
Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores  de Energia Hidroelétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2015 Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3.121/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.448/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3121/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores  de Energia Hidroelétrica".
08/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2015.
13/10/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
29/10/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)
03/11/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)
12/11/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação, com substitutivo.
24/05/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)
27/04/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR).
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela rejeição.
03/05/2017 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, a Requererimento aprovado do Deputado Domingos Sávio.
15/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6448/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.121 de 2015".
18/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3.121/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.448/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
22/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CME o Memo nº 80/2017 - COPER solicitando a devolução deste.
22/05/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolução à CCP