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PL 3121/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mariana Carvalho - PSDB/RO 24/09/2015
Ementa
Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores  de Energia Hidroelétrica.
Indexação
Regulação, bandeira tarifária, Estado, produtor, energia hidrelétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2015 Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3.121/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.448/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3121/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores  de Energia Hidroelétrica".
08/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2015.
13/10/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
29/10/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)
03/11/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)
12/11/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação, com substitutivo.
24/05/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)
27/04/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR).
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela rejeição.
03/05/2017 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, a Requererimento aprovado do Deputado Domingos Sávio.
15/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6448/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.121 de 2015".
18/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3.121/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.448/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
22/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CME o Memo nº 80/2017 - COPER solicitando a devolução deste.
22/05/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3121/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/10/2015 Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3121/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Minas e Energia (CME)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3121/2015 Parecer do Relator 27/04/2017 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela rejeição.
PL 3121/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6448/2017 => PL 3121/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 15/05/2017 Mariana Carvalho Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.121 de 2015.