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REQ 9/2004 PEC35301
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Ranzolin - PP/SC 07/04/2004
Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão no Estado de Pernambuco."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". (PEC35301)
Aprovado, unanimemente
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ivan Ranzolin
13/04/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Aprovado, unanimemente