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PL 2202/1999

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 202/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Coutinho - PFL/RJ

08/12/1999

Ementa

Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Indexação

Normas, conselho federal, conselho regional, enfermagem, competência, composição, receita, anuidade, categoria profissional, registro profissional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2000

APENSE-SE AO PL. 202/95.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS COUTINHO.

09/12/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 12 99 PAG 60834 COL 01.

11/02/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 202/95.(DESPACHO INICIAL)

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2202/1999    Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/02/2000

APENSE-SE AO PL. 202/95.(DESPACHO INICIAL)