VALORIZAÇÃO, TERRENO URBANO.
_DEFINIÇÃO, URBANIZAÇÃO, LOTEAMENTO, REMEMBRAMENTO, LOTE,
CONDOMINIO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, CONCESSÃO, PREFEITURA, MUNICIPIOS, DIVISÃO, AREA, PLANO DIRETOR, CONSTRUÇÃO, AVERBAÇÃO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, ALVARA, OCUPAÇÃO.
_COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FIXAÇÃO, AREA, URBANIZAÇÃO, PREFERENCIA, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO URBANO, ELABORAÇÃO, PLANO NACIONAL, PLANO REGIONAL, ORDENAÇÃO, TERRITORIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEFESA, CALAMIDADE PUBLICA, SECA, INUNDAÇÃO, DIRETRIZ, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, TRANSPORTE URBANO, SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, TRANSITO, PLANO URBANISTICO, FLORESTA, CAÇA, PESCA, FAUNA, RECURSOS NATURAIS, CONTROLE, POLUIÇÃO, RESPONSABILIDADE, DANOS, MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO DA UNIÃO, DOCUMENTO, OBRA PUBLICA, MONUMENTO, PERDA, OBRA ARTISTICA, INCENTIVO, TURISMO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE
REGIONAL, LOCALIZAÇÃO, TERMINAL, PORTO, AEROPORTO, TRANSPORTE COLETIVO, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, OBRA PUBLICA.
_COMPETENCIA, LEI ESTADUAL, LEI COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, REGIÃO
METROPOLITANA, MICRO REGIÃO, MUNICIPIOS.
_DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO, PLANEJAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR, PARCELAMENTO, SOLO, ZONEAMENTO, CODIGO DE EDIFICAÇÃO, CODIGO DE OBRAS, (IPTU), IMPOSTO DE RENDA, LUCRO, TARIFAS, INCENTIVO FISCAL, FUNDOS, TAXA DE URBANIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, TOMBAMENTO, DIREITOS REAIS, CONCESSÃO DE USO, TRANSFERENCIA, DIREITO DE CONSTRUIR, SUPERFICIE, DIREITO DE PREFERENCIA, ALIENAÇÃO, REQUISIÇÃO, USUCAPIÃO, IMOVEL URBANO, POLITICA HABITACIONAL, AREA, LAZER, RESERVA, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, EXPANSÃO, ZONA URBANA.
_NORMAS, USUCAPIÃO, IMOVEL URBANO, DIREITOS, HOMEM, MULHER, EXCLUSÃO, IMOVEL, ORGÃO PUBLICO, AREA, SEGURANÇA NACIONAL, AREA NON AEDIFICANDI, DOMINIO PUBLICO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL,
CUMPRIMENTO, INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO, PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, GARANTIA, OCUPANTE, AUTORIDADE POLICIAL.
_NORMAS, CONDOMINIO, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, AMPLIAÇÃO, CASA PROPRIA, BENFEITORIA.
_GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, APOIO TECNICO, APOIO ADMINISTRATIVO,
RECURSOS FINANCEIROS, (CNDU), VINCULAÇÃO, (MINTER), COMPETENCIA,
POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO.
_DEFINIÇÃO, CRIME, URBANISMO, ATO, OMISSÃO, DESCUMPRIMENTO, PLANO
DIRETOR, CONSTRUÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO, PARCELAMENTO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, EDIFICIO, DANOS AMBIENTAIS, PATRIMONIO, PENA DE
DETENÇÃO, MULTA, RESPONSABILIDADE, DIRIGENTE, ORGÃO PUBLICO,
SERVIDOR, PESSOA FISICA, OFICIAL DO CARTORIO, JUIZ.
_COMPETENCIA, LEI MUNICIPAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ELABORAÇÃO,
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO DIRETOR,
PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, URBANIZAÇÃO, AUDIENCIA, LEGISLATIVO,
ASSOCIAÇÕES, BAIRRO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES.
_LEGITIMIDADE, ASSOCIAÇÕES, BAIRRO, VIZINHO, PROPOSTA, AÇÃO JUDICIAL,
IMPEDIMENTO, OCUPAÇÃO, IMOVEL, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
_PROIBIÇÃO, URBANIZAÇÃO, IMPEDIMENTO, ACESSO, PUBLICO, PRAIA, MAR.
SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 3045/89, PL. 3296/89 E
PL. 3896/93, DESTE.
Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI.
(Face a aprovação do PL 5788/90).
DCD 20 04 01 Pag 16295 Col 01.
DCN1 28 04 89 PAG 2814 COL 03.
DCN1 20 05 89 PAG 3850 COL 01.
SUBSTITUTIVO.
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA,
COM 20 EMENDAS.
VISTA AO DEP MARCOS FORMIGA.
DCN1 03 03 90 PAG 0924 COL 01.
PARA ESTE PROJETO.
PL. 775/83.
DCN1 26 04 90 PAG 3441 COL 03.
SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 3045/89, PL. 3296/89 E
PL. 3896/93, DESTE.
(Face a aprovação do PL 5788/90).
DCD 20 04 01 Pag 16295 Col 01.
PL. 775/83.
DCN1 26 04 90 PAG 3441 COL 03.
SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 3045/89, PL. 3296/89 E
PL. 3896/93, DESTE.
Substitutivos
e Votos
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA,
COM 20 EMENDAS.
VISTA AO DEP MARCOS FORMIGA.
DCN1 03 03 90 PAG 0924 COL 01.