PL 469/1949

Projeto de Lei

Situação:

Transformado no Decreto Legislativo 70/1955

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

FLORES DA CUNHA - UDN/RS

05/07/1949

Ementa

CONCEDE ANISTIA A SALOMÃO MALINA, OFICIAL DA RESERVA E PORTADOR DA CRUZ DE COMBATE DE PRIMEIRA CLASSE.

Indexação

CONCESSÃO, ANISTIA, OFICIAL DA RESERVA, EX COMBATENTE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/1955

CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/55. DCN1 07 07 55.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/1949

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLORES DA CUNHA.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 07 49 PAG 5711.

06/07/1955

CONGRESSO NACIONAL (CN)

•

TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/55. DCN1 07 07 55.