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PL 2175/1991
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5709/1990
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PTB/RJ 20/02/1991
Ementa
Dispõe sobre o controle e comercialização da cola de sapateiro cuja composição química contenha solvente à base do elemento químico tolueno e de composto fenólico
Indexação
Proibição, fornecimento, comercialização, venda, produto químico, sapataria, utilização, solvente, tolueno, tóxico, entorpecente, drogas, criança, menor, adolescente, autorização, empresa comercial, comercialização, produto químico, toxicidade, exigência, anotação, livro de registro, destaque, nocividade, embalagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/1992 APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.
DCN1 07 11 91 PAG 22147 COL 02.
20/02/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 21 02 92 PAG 1933 COL 02.
20/02/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2175/1991    Emendas apresentadas
PL 2175/1991    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/02/1992 APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)