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PL 2160/1991
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2057/1991
Origem: MSC 598/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 15/06/1991
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Explicação da Ementa
Revoga dispositivos da Lei nº 5.371, de 1967 e a Lei nº 6.001 de 1973.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/06/1992 APENSE-SE AO PL. 2057/91.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/1992 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 16 04 92 PAG 6985 COL 01.
15/06/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• APENSE-SE AO PL. 2057/91.(DESPACHO INICIAL)
15/02/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DEFERIDO OF 43/93, DO DEP DOMINGOS JUVENIL, PRESIDENTE DA
COMISSÃO ESPECIAL, QUE SOLICITA A RECONSTITUIÇÃO DO PL.
2160/91.
DCN1 17 02 93 PAG 3893 COL 01.
29/11/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 29 11 A 06 12 94.
(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE E DO PRINCIPAL, PL. 2057/91). (HOUVE RECURSO PARA O PRINCIPAL: PL. 2057/91).
DCN1 29 11 94 PAG 14474 COL 02.
07/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-10631/2018.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 2160/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2160/1991 o PL 10631/2018 e, em seguida, apense-o ao PL 5442/2009.