Imprimir

REQ 12/2004 CDEICS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bismarck Maia - PSDB/CE 07/04/2004
Ementa
Propõe a realização de audiência pública para debater a necessidade de ser reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI que pesa sobre o setor de jóias, gemas e afins, para estimular a competitividade dessa atividade e estimular a expansão das exportações, pelo Brasil, dos produtos dessa indústria
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Bismarck Maia
14/04/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
Aprovado