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PL 2114/1999
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Saraiva Felipe - PMDB/MG 24/11/1999
Ementa
Institui a co-gestão nos hospitais filantrópicos e universitários e de ensino integrantes do SUS.
Indexação
Criação, co-gestão, relacionamento, natureza contratual, hospital, entidade filantrópica, hospital universitário, gestor, (SUS), contrato, entidade mantenedora, secretaria de saúde, estados, municípios, responsabilidade, (MEC), instalação, equipamentos, acompanhamento, conselho, saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/1999 DESPACHO INICIAL A CECD, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SARAIVA FELIPE.
25/11/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 25 11 99 PAG 57110 COL 01.
13/12/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CECD, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 RI) - ARTIGO 24, II.
13/12/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP AGNELO QUEIROZ.
29/03/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/05/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.
21/06/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.
(PL. 2114-A/99).
27/06/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
29/06/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATOR DEP JOSE LINHARES.
02/08/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 03 08 00.
10/08/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/11/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES.
28/03/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta pelo Relator
25/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
Vista concedida ao Deputado Rita Camata.
02/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
12/09/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição.
12/09/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CSSF, pela rejeição.
PL 2114-B/99.
25/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 13/09/01, Letra B, Encerramento.
02/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 02 a 09 10 01.
10/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
18/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2114/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/1999 DESPACHO INICIAL A CECD, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 RI) - ARTIGO 24, II.
PL 2114/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2114/1999 Parecer do Relator 21/06/2000 Agnelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, .
PAR 1 CE => PL 2114/1999 Parecer de Comissão 25/03/2002 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2114/1999 Parecer do Relator 12/09/2001 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição.
PAR 1 CSSF => PL 2114/1999 Parecer de Comissão 25/03/2002 Comissão de Seguridade Social e Família