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PL 2096/1999
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Feu Rosa - PSDB/ES 24/11/1999
Ementa
Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.
Indexação
Criação, programa, financiamento, enriquecimento, mineral, micronutrientes, correção, solo, plantio, alimentos, empréstimo, empresa de mineração, produtor rural, prazo, pagamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/01/2000 DESPACHO INICIAL A CME, CAPR, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 2096/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 10/06/04 Pag 27840 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FEU ROSA.
25/11/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 25 11 99 PAG 57057 COL 01.
28/01/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CME, CAPR, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
23/03/2000 Comissão de Minas e Energia (CME)
RELATOR DEP JUQUINHA.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 27 03 00.
03/04/2000 Comissão de Minas e Energia (CME)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/08/2000 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer contrário do relator, Dep. Juquinha.
06/12/2000 Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de Pauta
28/03/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Juquinha, pela aprovação.
28/03/2001 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado Parecer por Unanimidade
04/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebido pela CAPR
06/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator: Dep. Paulo Braga
10/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
28/05/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2002 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
21/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
05/05/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPR.
Designado Relator, Dep. Francisco Turra
06/05/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
13/05/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/06/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação, com emenda.
25/06/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Vista ao Deputado Orlando Desconsi.
30/06/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolução de Vista (Dep. Orlando Desconsi).
06/08/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Retirado de pauta pelo Relator
03/09/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Turra, pela aprovação deste, com emendas e subemenda.
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Orlando Desconsi
09/09/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
11/09/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. João Leão
12/09/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/09/2003
15/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura e Política Rural publicado no DCD de 16/09/03, Pag 47245 Col 01, Letra B.
23/09/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/03/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, da EMR 1 CAPR, da EMR 2 CAPR, da EMR 3 CAPR, da EMR 4 CAPR, e da SBE 1 CAPR.
Devolvido ao Relator, Dep. João Leão (PL-BA)
06/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural.
14/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly.
16/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo de vista encerrado.
28/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 04/05/04, Pag 19759 Col 02, Letra C.
07/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).
DCD 08/05/04 Pag 20999 Col 02.
17/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
31/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 2096/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 10/06/04 Pag 27840 Col 02.
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Mem. 305
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2096/1999    Emendas apresentadas
PL 2096/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/01/2000 DESPACHO INICIAL A CME, CAPR, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
PL 2096/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2096/1999 Parecer do Relator 11/06/2003 Francisco Turra Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação, com emenda.
VTS 1 CAPADR => PL 2096/1999 Voto em Separado 06/08/2003 Orlando Desconsi Voto em separado ao PL 2.096-A, DE 1999, que Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências. Autor: Deputado FEU ROSA Relator: Francisco Turra
PAR 1 CAPADR => PL 2096/1999 Parecer de Comissão 03/09/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Orlando Desconsi.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Turra, pela aprovação, com emendas e subemenda.
CVO 1 CAPADR => PL 2096/1999 Complementação de Voto 03/09/2003 Francisco Turra Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Turra, pela aprovação deste, com emendas e subemenda.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2096/1999 Parecer do Relator 06/04/2004 João Leão Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural.
PAR 1 CFT => PL 2096/1999 Parecer de Comissão 28/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural.
Comissão de Minas e Energia (CME)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2096/1999 Parecer do Relator 28/03/2001 Juquinha Parecer do Relator, Dep. Juquinha, pela aprovação.
PAR 1 CME => PL 2096/1999 Parecer de Comissão 03/06/2002 Comissão de Minas e Energia