PL 2095/1996

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1504/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

ADELSON SALVADOR - PMDB/ES

26/06/1996

Ementa

Garante às pessoas comprovadamente pobres o acesso gratuito ao exame DNA para fins de investigação de paternidade e maternidade.

Indexação

CONCESSÃO, PESSOAS, POPULAÇÃO CARENTE, COMPROVAÇÃO, POBREZA,
GARANTIA, GRATUIDADE, EXAME DE DNA, PADRÃO GENETICO, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE, MATERNIDADE, RESPONSABILIDADE, EXAME MEDICO, UNIÃO
FEDERAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/07/1996

APENSE-SE AO PL. 1504/96.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/1996

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ADELSON SALVADOR.

26/07/1996

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 07 96 PAG 21371 COL 01.

26/07/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 1504/96.(DESPACHO INICIAL)

07/04/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.

24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2095/1996 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/07/1996

APENSE-SE AO PL. 1504/96.(DESPACHO INICIAL)