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PL 2090/1991
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
MARCELINO ROMANO MACHADO - PDS/SP 19/02/1991
Ementa
Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências
Explicação da Ementa
Histotecnologia é disciplina biomédica que realiza estudos da estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos, em laboratórios de análises clínicas e de patologia.
Indexação
Regulamentação, profissão, histotecnologista, competência, auxílio, serviço, patologia clínica, manipulação, produto tóxico, nocividade, saúde, processamento, manutenção, material, laboratório, drogas, produto farmacêutico, fixação, jornada de trabalho, salário profissional, garantia, direitos, adicional de insalubridade, adicional noturno,  hora extra, concessão, aposentadoria especial, exigência, habilitação profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/1999 DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.
DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 24/08/2000 -
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação.


08/08/2001 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 03/12/2001 -
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.


03/04/2003 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer
Tramitação
Data Andamento
24/10/1991 PLENÁRIO (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELINO ROMANO MACHADO.
DCN1 25 10 91 PAG 20882 COL 02.
19/02/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
19/02/1992 PLENÁRIO (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 20 02 92 PAG 1818 COL 02.
15/06/1992 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92.
DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01.
RELATOR DEP CARLOS SANTANA.
DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01.
23/06/1992 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/11/1992 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA, COM EMENDA.
09/06/1993 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.
DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01.
09/12/1993 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda.
15/12/1993 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA.
(PL. 2090-A/91).
DCN1 16 12 93 PAG 27014 COL 02.
07/02/1994 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94.
DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01.
RELATOR DEP OSVALDO MELO.
23/02/1994 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/03/1994 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
06/04/1994 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CTASP.
13/06/1994 PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.
(PL. 2090-B/91).
DCN1 25 07 94 PAG 10408 COL 01.
19/07/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 07 A 24 10 94.
PRAZO SUSPENSO PELO ATO DO PRESIDENTE DA CD, A PARTIR DE 01 08 94.
DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 02.
16/08/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.
18/10/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.
19/10/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.
04/11/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
14/12/1994 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO.  PL. 2090-C/91.
DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02.
25/01/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/40/95.
18/11/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 1204, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
13/12/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
13/12/1999 PLENÁRIO (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
(PL. 2090-D/91).
23/03/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
RELATOR DEP PEDRO HENRY (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
24/08/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação.
08/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00 Reunião
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior
09/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebido pela CCJR
08/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
03/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
11/03/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.
11/03/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução de Vista (Dep. Mendes Ribeiro Filho).
18/03/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Adiada a Discussão, por 2 sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho.
03/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.
DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01.
22/08/2012 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 5952/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências".

".
02/03/2015 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 721/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"

".
04/10/2017 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências.'".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2090/1991    Emendas apresentadas
PL 2090/1991    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/02/1992 DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
13/12/1999 DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
PL 2090/1991    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2090/1991 Parecer do Relator 15/03/1994 OSVALDO MELO                                       Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
PSS 1 CCJC => PL 2090/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/12/2001 Coriolano Sales Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
PAR 1 CCJC => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 01/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
PAR 2 CCJC => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 03/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2090/1991 Parecer do Relator 09/12/1993 Paulo Rocha Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CTASP => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 15/12/1993 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P
PSS 1 CTASP => PL 2090/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 24/08/2000 Pedro Henry Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação.
PAR 2 CTASP => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 14/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P
PL 2090/1991    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
PLENÁRIO (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5952/2012 => PL 2090/1991 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 22/08/2012 Ivan Valente Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências".
REQ 721/2015 => PL 2090/1991 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 02/03/2015 Izalci Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"

REQ 7391/2017 => PL 2090/1991 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/10/2017 Izalci Lucas Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências."