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PL 2090/1991 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) |
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Autor |
Apresentação |
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MARCELINO ROMANO MACHADO - PDS/SP |
19/02/1991 |
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Ementa |
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Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências |
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Explicação da Ementa |
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Histotecnologia é disciplina biomédica que realiza estudos da estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos, em laboratórios de análises clínicas e de patologia. |
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Indexação |
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Regulamentação, profissão, histotecnologista, competência, auxílio, serviço, patologia clínica, manipulação, produto tóxico, nocividade, saúde, processamento, manutenção, material, laboratório, drogas, produto farmacêutico, fixação, jornada de trabalho, salário profissional, garantia, direitos, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra, concessão, aposentadoria especial, exigência, habilitação profissional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/12/1999 |
DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.
DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01. |
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03/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/10/1991 |
Plenário (PLEN) |
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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELINO ROMANO MACHADO.
DCN1 25 10 91 PAG 20882 COL 02. |
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19/02/1992 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
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19/02/1992 |
Plenário (PLEN) |
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• |
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 20 02 92 PAG 1818 COL 02. |
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15/06/1992 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92.
DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01. |
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• |
RELATOR DEP CARLOS SANTANA.
DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01. |
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23/06/1992 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
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03/11/1992 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA, COM EMENDA. |
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09/06/1993 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.
DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01. |
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09/12/1993 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda. |
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15/12/1993 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA.
(PL. 2090-A/91).
DCN1 16 12 93 PAG 27014 COL 02. |
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07/02/1994 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94.
DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01. |
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• |
RELATOR DEP OSVALDO MELO. |
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23/02/1994 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
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15/03/1994 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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06/04/1994 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CTASP. |
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13/06/1994 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM) |
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• |
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.
(PL. 2090-B/91).
DCN1 25 07 94 PAG 10408 COL 01. |
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19/07/1994 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 07 A 24 10 94.
PRAZO SUSPENSO PELO ATO DO PRESIDENTE DA CD, A PARTIR DE 01 08 94.
DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 02. |
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16/08/1994 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01. |
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18/10/1994 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02. |
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19/10/1994 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02. |
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04/11/1994 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI. |
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14/12/1994 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 2090-C/91.
DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02. |
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25/01/1995 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/40/95. |
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18/11/1999 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
OF 1204, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO. |
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13/12/1999 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). |
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13/12/1999 |
Plenário (PLEN) |
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• |
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
(PL. 2090-D/91). |
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23/03/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
RELATOR DEP PEDRO HENRY (SUBSTITUTIVO DO SENADO). |
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24/08/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. |
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08/08/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00 |
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• |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior |
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09/08/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebido pela CCJR |
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08/11/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator: Dep. Coriolano Sales |
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03/12/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebida manifestação do Relator. |
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• |
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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11/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho. |
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11/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Mendes Ribeiro Filho). |
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18/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Adiada a Discussão, por 2 sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho. |
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03/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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15/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.
DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01. |
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22/08/2012 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 5952/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências".
". |
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02/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 721/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"
". |
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04/10/2017 |
Plenário (PLEN) |
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|
• |
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências.'". |
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30/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 660/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2090/91, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias'.
". |
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|
08/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 502/2023, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2090/91, que “Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias”". |
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03/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2090/1991 Emendas apresentadas |
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PL 2090/1991 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/02/1992 |
DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
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13/12/1999 |
DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). |
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PL 2090/1991 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 2090/1991 |
Parecer do Relator |
15/03/1994 |
OSVALDO MELO |
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Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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PSS 1 CCJC => PL 2090/1991 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
03/12/2001 |
Coriolano Sales |
|
Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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PAR 1 CCJC => PL 2090/1991 |
Parecer de Comissão |
01/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
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PAR 2 CCJC => PL 2090/1991 |
Parecer de Comissão |
03/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 2090/1991 |
Parecer do Relator |
09/12/1993 |
Paulo Rocha |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda. |
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PAR 1 CTASP => PL 2090/1991 |
Parecer de Comissão |
15/12/1993 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P |
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PSS 1 CTASP => PL 2090/1991 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
24/08/2000 |
Pedro Henry |
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Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. |
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PAR 2 CTASP => PL 2090/1991 |
Parecer de Comissão |
14/06/2002 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P |
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PL 2090/1991 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5952/2012 => PL 2090/1991 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/08/2012 |
Ivan Valente |
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Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências". |
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REQ 721/2015 => PL 2090/1991 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/03/2015 |
Izalci |
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Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"
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REQ 7391/2017 => PL 2090/1991 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/10/2017 |
Izalci Lucas |
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Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências." |
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REQ 660/2021 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/03/2021 |
Leonardo Monteiro |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias".
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REQ 502/2023 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/03/2023 |
Leonardo Monteiro |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2090/91, que “Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias”. |
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