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EMC-A 2 CAPADR => PL 2053/2015 |
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Emenda Adotada pela Comissão |
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Acessória de: |
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PL 2053/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
24/09/2015 |
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Ementa |
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Dê-se ao inciso IV do art. 9º do projeto a seguinte redação:
"Art. 9º ........................................................................
....................................................................................
IV - a planta do imóvel, obtida a partir de memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada em regulamento." |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/09/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/09/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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