| PPP 1 CCJC => PL 2826/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2826/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Júlio Cesar - PSD/PI | 23/09/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei, do Projeto de Lei nº 2.994/2015, apensado, e do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/09/2015 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei, do Projeto de Lei nº 2.994/2015, apensado, e do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/09/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei, do Projeto de Lei nº 2.994/2015, apensado, e do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||