PL 2052/1996

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 112/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Barros - PFL/PR

13/06/1996

Ementa

Dispõe sobre o programa oficial diário de informações dos Poderes da República e dá outras providências.

Explicação da Ementa

MANTENDO A OBRIGATORIEDADE DE RETRANSMISSÃO DO PROGRAMA A VOZ DO
BRASIL, ESTABELECENDO A OPÇÃO DAS EMISSORAS FAZEREM O DESDOBRAMENTO
DO PROGRAMA EM BLOCOS, COM DIFERENTES ALTERNATIVAS PARA O TEMPO DE
DURAÇÃO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

20/07/1996

APENSE-SE AO PL. 112/95.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 18 09 01 Pág 44030 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/1996

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RICARDO BARROS.

20/07/1996

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 07 96 PAG 20759 COL 01.

20/07/1996