PL 2034/1999

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1991/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria de Lourdes Abadia - PSDB/DF

11/11/1999

Ementa

Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Guias de Turismo e dá outras providências.

Indexação

Criação, conselho federal. conselho regional, categoria profissional, guia de turismo, objetivo, fiscalização, exercício profissional, competência, fixação, valor, cobrança, contribuição, associado, preço, serviço, multa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/10/2000

APENSE-SE AO PL. 1991/99.
(NOVO DESPACHO).
DCD 04 10 00 PÁG 49092 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 11 10 01 Pág 49098 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP MARIA ABADIA.

12/11/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 12 11 99 PAG 53971 COL 01.

07/12/1999