PL 325/1951

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 1720/1952

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

RUI ALMEIDA - PTB/DF

10/05/1951

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO PELOS SERVIDORES DO CONSELHO TECNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DO MINISTERIO DA FAZENDA.

Indexação

NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, CONSELHO TECNICO, ECONOMIA, FINANÇAS, (MF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/1952

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1720-A/52. DOCF 07 11 52.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/1951

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUI ALMEIDA.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 11 05 51 PAG 2720.

03/11/1952

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 1720-A/52. DOCF 07 11 52.