PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO PL. 5710/90. DCN1 08 07 93 PAG 14699 COL 02.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.
| PL 323/1991 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 5710/1990 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| WELLINGTON FAGUNDES - PL/MT | 08/04/1991 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| CIRAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ASSISTENCIA, VELHO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, GARANTIA, SALARIO MINIMO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTENCIA SOCIAL, VELHICE, CONSELHO ESTADUAL, ORGÃO DELIBERATIVO, MUNICIPIOS, INSTALAÇÃO, CENTRO COMUNITARIO, ASILO, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO. CRIAÇÃO, INCENTIVO, EMPRESA, EMPREGADOR, EMPREGO, VELHO, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ABATIMENTO, LUCRO TRIBUTAVEL, IMPOSTO DE RENDA, PUNIÇÃO, FRAUDE. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, GERIATRIA, CURRICULO, MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FARMACIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, EDUCAÇÃO FISICA. DEFINIÇÃO, DIREITOS, VELHO, BENS, PROVENTOS, PENSÕES, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, RESSALVA, HIPOTESE, INCAPACIDADE, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, REPARTIÇÃO PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, TRANSPORTE, ASSISTENCIA MEDICA, REPRESENTAÇÃO, JUIZO, EQUIPARAÇÃO, PENSÃO ALIMENTICIA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/1993 | Plenário (PLEN) PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO PL. 5710/90. DCN1 08 07 93 PAG 14699 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/1991 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WELLINGTON FAGUNDES. DCN1 14 03 91 PAG 1889 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/1991 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 04 91 PAG 3240 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/1991 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | APENSE-SE AO PL. 5710/90. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/1993 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO PL. 5710/90. DCN1 08 07 93 PAG 14699 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQUERIMENTO N.º 561, DE 2007, pelo Deputado(a) Wellington Fagundes, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01. |
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