PL 1991/1999

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1840/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

04/11/1999

Ementa

Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Guias de Turismo e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2001

Apense-se ao PL-1840/1999.
(novo despacho).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 11 10 01 Pág 49098 Col 02.

Apensados

Apensados ao PL 1991/1999 (1)

PL 2034/1999

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (4)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RONALDO VASCONCELLOS.

07/12/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

07/12/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 1830/99.(DESPACHO INICIAL)

19/04/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF 67/00, DO DEP RONALDO VASCONCELLOS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 1830/99.

10/05/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFERIDO OF 67/00, DO DEP RONALDO VASCONCELLOS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 1830/99, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I C/C 142, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.
DCD 11 05 00PAG 23723 COL 02.

12/06/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

REQUERIMENTO DO DEP PAULO ROCHA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 1830/99.

13/06/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF 138/00, DA DEP MARIA ELVIRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 1830/99.

18/08/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF 138/00, DA DEP MARIA ELVIRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 1830/99.

03/10/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
(NOVO DESPACHO).
DCD 04 10 00 PÁG 49091 COL 02.

•

Encaminhado à CCP

11/10/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CTASP

09/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-1840/1999.
(novo despacho).

21/03/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebido pela CTASP

06/06/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apensação desta ao PL-1840/1999.

04/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 11 10 01 Pág 49098 Col 02.