ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0019 COL 01.
| PL 311/1991 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| CARLOS CARDINAL - PDT/RS | 08/04/1991 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO SETIMO, INCISO XX, DA Constituição Federal de 1988). | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROTEÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, MULHER, TRABALHADOR, PROIBIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA FEDERAL, FUNDAÇÃO PUBLICA, EMPRESA, ENTIDADE, DISCRIMINAÇÃO, SEXO, ESTADO CIVIL, DIFERENÇA, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, RESTRIÇÃO, CONTRATAÇÃO, ADMISSÃO, MANUTENÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, MÃO DE OBRA, APRESENTAÇÃO, ATESTADO, DOCUMENTO, EXAME, CERTIDÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, FERTILIDADE, ESTERILIZAÇÃO, GRAVIDEZ. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPREGADOR, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, APLICAÇÃO, DESPESA, COMPROVAÇÃO, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, TOTAL, SERVIDOR, PROJETO, FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, MÃO DE OBRA, TRABALHADOR. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/02/1995 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0019 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/1991 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS CARDINAL. DCN1 14 03 91 PAG 1889 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/1991 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 04 91 PAG 3215 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/1991 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | APENSE-SE AO PL. 1197/88. | ||||||||||||||||||||
| 02/02/1995 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0019 COL 01. | ||||||||||||||||||||