Aprovado por unanimidade. Com adendo do Dep. Antônio Joaquim no sentido de convidar o Gerente de Indústria e Comércio e o Gerente de Meio Ambiente do estado do Maranhão e o Coordenador do Programa da Siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel
| REQ 25/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Ribamar Alves - PSB/MA e outros | 06/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita reunião de audiência pública para tratar da questão da implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/ Boa Steel, na ilha de São Luís - MA, para estudo de impacto ambiental, onde deverão ser convidadas as seguintes pessoas: diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Federal, diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Estadual do Maranhão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Presidente da Câmara Municipal de São Luís, e representante da AMAVIDA - Associação Maranhense para conservação da natureza. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. Com adendo do Dep. Antônio Joaquim no sentido de convidar o Gerente de Indústria e Comércio e o Gerente de Meio Ambiente do estado do Maranhão e o Coordenador do Programa da Siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves e outros | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. Com adendo do Dep. Antônio Joaquim no sentido de convidar o Gerente de Indústria e Comércio e o Gerente de Meio Ambiente do estado do Maranhão e o Coordenador do Programa da Siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | A reunião de audiência pública para debater a implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/Bao Steel na Ilha de São Luís/MA, para estudo de impacto ambiental foi aberta com a presença dos seguintes expositores: Sr. Domingos Dutra, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão; e Srª. Carolina da Hora Mesquita, Procuradora da República no Estado do Maranhão. Em razão das ausências justificadas dos demais expositores convidados e de solicitação de adiamento do evento, o Dep. João Alfredo, no exercício da presidência, indagou ao autor do requerimento, Dep. Dr. Ribamar Alves, sobre a conveniência de realizar o evento em outra data. Decidiu-se, então, pelo encerramento da reunião, antes de iniciar-se as exposições, e definição de nova data para sua realização. | ||||||||||||||||||||