PL 275/1951

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3555/1959

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

MEDEIROS NETO - PSD/AL

02/05/1951

Ementa

CONSIDERA PATRONO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS O PARLAMENTAR E PUBLICISTA AURELIANO CANDIDO TAVARES BASTOS.

Indexação

DECLARAÇÃO, PATRONO, MUNICIPIOS, CONGRESSISTA, PUBLICITARIO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3555/59. DOFC 08 05 59.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/1951

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MEDEIROS NETO.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 03 05 51 PAG 2544

06/05/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3555/59. DOFC 08 05 59.