REQ 150/2015 CFT => PLP 100/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 100/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair de Melo - PV/ES

23/09/2015

Ementa

Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 150/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011".

24/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações. O Deputado Enio Verri sugeriu a inclusão de representante do Tribunal de Contas da União. O Deputado Giovani Cherini sugeriu a inclusão da discussão do PLP 241/2013, apensado, nesta Audiência Pública.

17/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada Audiência Pública

•

Arquivada