REQ 80/2015 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Herculano Passos - PSD/SP

23/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2015

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Atendido em 25/11/15.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2015

Comissão de Turismo (CTUR)

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Apresentação do Requerimento n. 80/2015, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país".

07/10/2015

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado, com a subscrição do deputado Goulart e sugestão, pelo deputado Herculano passos, dos nomes dos seguintes expositores: Sr. Ministro do Turismo, representante do Ministério da Fazenda/Receita Federal (Coordenação Geral de Política Tributária), o Senador Ciro Nogueira, os Presidentes da EMBRATUR, da FORNATUR, da Anseditur, da Associação Brasileira de Resorts, da ABIH Nacional, da Confederação Brasileira de Conventions & Visitors Bureau, da Caixa Econômica Federal, da Aprecesp, da Abrasel e o Ciro Batelli (vice-presidente da Ceasers Internacional em Las Vegas/EUA).

25/11/2015

Comissão de Turismo (CTUR)

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Arquivada. Atendido em 25/11/15.