|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1915/1999 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 191/1999 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Freitas Neto - PFL/PI |
20/10/1999 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação do Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 4.771, de 1965. |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Executivo, criação, Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo de Plantas Medicinais, vinculação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sede, Região Amazonica, estudo, biomassa florestal, fiscalização, flora, comercio, incentivo, pesquisa, convenio, instituição cientifica, ambito internacional, concessão, licença, material, botanica, plano, população, valor, lavoura, utilização, medicamentos.
_ Alteração, Código Florestal, inclusão, contravenção penal, danos, espécie, plantas medicinais, utilização, inexistencia, licença. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/11/1999 |
DESPACHO INICIAL A CADR, CSSF, CDCMAM E CCJR (ARTGIO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/11/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício nº 433 /2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (13) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/10/1999 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Freitas Neto |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/1999 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 13 11 99 PÁG 54333 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/1999 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
DESPACHO INICIAL A CADR, CSSF, CDCMAM E CCJR (ARTGIO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
ENCAMINHADO A COMISSÃO DA AMAZONIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/1999 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
RELATOR DEP JOSUÉ BENGTSON. |
|
|
|
|
|
|
|
01/02/2000 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSUÉ BENGTSON. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2000 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSUÉ BENGTSON.
(PL. 1915-A/99).
DCD 30 03 00 PÁG 12898 COL 02. |
|
|
|
|
|
30/03/2000 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
RELATOR DEP SERAFIM VENZON. |
|
|
|
|
|
• |
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 14 04 00. |
|
|
|
|
|
25/04/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
|
|
|
|
|
|
|
06/02/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebido parecer do Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste. |
|
|
|
|
|
08/08/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Vista concedida ao Deputado Raimundo Gomes de Matos. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Devolução de Vista (Dep. Raimundo Gomes de Matos). |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste. |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Gomes de Matos |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Encaminhado à CDCMAM |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 755/2001-CSSF. |
|
|
|
|
|
18/10/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Recebimento pela CDCMAM. |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/01, PÁG 49417 COL 02. Letra B, Parcial. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. |
|
|
|
|
|
09/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Designado Relator: Dep. Vanessa Grazziotin |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Devolução por força da saída do relator da comissão. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Baltazar |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Recebida manifestação do Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
|
|
26/06/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 14: |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
31/07/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Encaminhado à CCJR |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 243/2002-CDCMAM. |
|
|
|
|
|
01/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJR. |
|
|
|
|
|
|
|
01/08/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Proposição recebida para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 08/08/02, PÁG 37192 COL 02 - Letra C, Parcial. |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sarney Filho |
|
|
|
|
|
|
|
25/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Sarney Filho |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. |
|
|
|
|
|
01/03/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
03/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Mendonça Prado. |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e das emendas. |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sarney Filho, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
|
|
19/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
|
|
25/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
|
|
|
|
01/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. |
|
|
|
|
|
10/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião |
|
|
• |
Proferido o Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
14/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/19 PÁG 574, Letra D. |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2019). |
|
|
|
|
|
30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/10/2019 17:01:00. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade). |
|
|
|
|
|
08/11/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício nº 433 /2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1915/1999 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1915/1999 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/11/1999 |
DESPACHO INICIAL A CADR, CSSF, CDCMAM E CCJR (ARTGIO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
|
|
|
|
|
PL 1915/1999 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
01/02/2000 |
Josué Bengtson |
|
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSUÉ BENGTSON. |
|
|
|
PAR 1 CINDRA => PL 1915/1999 |
Parecer de Comissão |
07/03/2002 |
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional |
|
|
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
05/06/2003 |
Sarney Filho |
|
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. |
|
|
|
PRL 2 CCJC => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
24/04/2012 |
Sarney Filho |
|
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e das emendas. |
|
|
|
PRL 3 CCJC => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
16/09/2019 |
Gilson Marques |
|
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
PRL 4 CCJC => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
24/09/2019 |
Gilson Marques |
|
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
|
|
|
PRL 5 CCJC => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
01/10/2019 |
Gilson Marques |
|
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 1915/1999 |
Parecer de Comissão |
10/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. |
|
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDC => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
20/06/2002 |
Paulo Baltazar |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
PAR 1 CDC => PL 1915/1999 |
Parecer de Comissão |
26/06/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
VTS 18/2001 CSSF => PL 1915/1999 |
Voto em Separado |
23/08/2001 |
Raimundo Gomes de Matos |
|
Voto em Separado do Deputado Raimundo Gomes de Matos |
|
|
|
PRL 1 CSSF => PL 1915/1999 |
Parecer do Relator |
10/10/2001 |
Serafim Venzon |
|
Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste. |
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 1915/1999 |
Parecer de Comissão |
07/08/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|