REQ 148/2015 CFT => PL 1486/2007

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1486/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR, Simone Morgado - PMDB/PA

23/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 148/2015, pelas Deputadas Leandre (PV-PR) e Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências'".

24/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações. A Deputada Simone Morgado subscreveu o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que fossem convidados, como expositores, representantes da Eletrobrás e da Eletronorte.

13/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Audiência pública realizada nesta data.

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Arquivada

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Realizada Audiência Pública.

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Arquivada