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REQ 79/2015 CPIANIM |
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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 13/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Izar - PSD/SP |
23/09/2015 |
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Ementa |
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Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal.
- Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia;
- Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal;
- Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/09/2015 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Aprovado com a transformação de convocação dos Srs. Sérgio Machado Rezende e Luiz Antonio Barreto de Castro para convites por sugestão do Dep. Ricardo Izar. Mantida a convocação do Sr. Ogari Pacheco. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Ricardo Tripolli. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/09/2015 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos |
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Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 79/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal.
- Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia;
- Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal;
- Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica.
". |
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24/09/2015 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos |
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Aprovado com a transformação de convocação dos Srs. Sérgio Machado Rezende e Luiz Antonio Barreto de Castro para convites por sugestão do Dep. Ricardo Izar. Mantida a convocação do Sr. Ogari Pacheco. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Ricardo Tripolli. |
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08/10/2015 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos |
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Audência Pública realizada com os seguintes convidados:
Ingrid Dragan Taricano, Diretora Científica do Instituto Royal e representante da FEBRAFARMA (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) no CONCEA - (REQ 75/15);
Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - (REQ 79/15); e,
Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica - (REQ 79/15)
(Requerimento nº 75/2015, do Dep. Ricardo Izar)
(Requerimento nº 79/2015, do Dep. Ricardo Izar) |
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