REQ 144/2015 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PROS/MT

23/09/2015

Ementa

Requer que seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, para em Reunião de Audiência Pública, falar sobre a situação dos contratos de construção naval de navios tanques, sondas de perfuração e plataformas de produção e exploração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado conforme decisão em 11/05/2016

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT), que: "Requer que seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, para em Reunião de Audiência Pública, falar sobre a situação dos contratos de construção naval de navios tanques, sondas de perfuração e plataformas de produção e exploração".

24/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 12:00 Reunião

•

Aprovado com alteração. Transformado em convite. Incluir no debate a situação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu - Maragogipe/BA

11/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivado conforme decisão em 11/05/2016