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REQ 60/2015 CCJC => PL 5069/2013
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5069/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cristiane Brasil - PTB/RJ 23/09/2015
Ementa
Requer a retirada do voto em separado ao Projeto de Lei nº 5.069 de 2013
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 60/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer a retirada do voto em separado ao Projeto de Lei nº 5.069 de 2013".
Com fundamento no art. 104 do RICD, defiro o Requerimento n. 60/2015/CCJC, de autoria da Dep. Cristiane Brasil, que solicita a retirada de seu voto em separado (CD155782799308).
02/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Audiência Pública realizada em 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:

1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ;

2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO;

3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;

4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo  - UJUCASP;

5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás;

6)  Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO.
Arquivada