PL 252/1955

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 2731/1956

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

AUREO DE MELO - PTB/AM

11/05/1955

Ementa

MUDA A DENOMINAÇÃO DE TERRITORIO FEDERAL DE GUAPORE PARA TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.

Indexação

ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TERRITORIO FEDERAL DE GUAPORE, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/02/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2731/56. DOFC 21 02 56.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/1955

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AUREO DE MELO.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 05 55 PAG 2352 COL 02.

17/02/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 2731/56. DOFC 21 02 56.