Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).
| SBT 2 CDEICS => PL 595/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 595/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silas Brasileiro - PMDB/MG | 23/09/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências". Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 595 de 2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das três emendas apresentadas neste Colegiado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). | |||||||||||||||