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REQ 37/2015 CPD |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rosângela Curado - PDT/MA |
22/09/2015 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a acessibilidade comunicacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2015, pela Deputada Rosângela Curado (PDT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a acessibilidade comunicacional". |
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23/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Aprovado unanimemente. |
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05/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participação na audiência pública do dia 18/11/2015, às 14:30h, Plenário 7, para discutir a acessibilidade comunicacional.
Of nº 156/2015-CPD-P, à Coordenadora-Geral da ONG Mais Diferença, Sra. Carla Mauch;
Of. nº 157/2015-CPD-P, à Coordenadora-Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Mary Land de Brito Silva;
Of. nº 158/2015-CPD-P, à Professora de Libras da Universidade de Brasília, Sra. Patricia Tuxi;
Of. nº 159/2015-CPD-P, ao Professor de Libras da Universidade de Brasília, Sr. Saulo Machado de Sousa;
Of. nº 160/2015-CPD-P, à Audescritora, Sra. Soraya Ferreira Alves;
Of. nº 161/2015-CPD-P, à Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, Sra. Sylvia Bahiense Naves;
Of. nº 162/2015-CPD-P, à Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará, Sra. Vera Lucia Santiago Araujo. |
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06/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica do Professor Saulo Machado de Sousa confirmando o recebimento do convite e sua participação na audiência do dia 18/11/2015. |
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09/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica da Coordenadora-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Sra. Mary Land de Brito Silva, informando que por impossibilidade de comparecimento estava designando a servidora Sissi Alves da Silva para representar o Ministério na audiência pública do dia 18/11/2015. |
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Recebida mensagens eletrônicas da Assessora Técnica do Ministério da Cultura, Sra. Sylvia Bahiense Naves e da Professora Vera Lucia Santiago Araujo, confirmando suas presenças audiência pública do dia 18/11/2015. |
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18/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada |
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19/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 37/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Arquivado |
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