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REQ 36/2015 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 22/09/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais".
23/09/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
• Subscreveu o requerimento o Dputado Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente.
17/11/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícios abaixo discriminados para participação em audiência pública do dia 16/12/2015, às 14:30h, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Socias:
Of. nº 171/2015-CPD-P, ao Colegiado Diretivo da Associação Nacional de Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais;
Of. nº 172/2015-CPD-P, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Jaques Wagner;
Of. nº 173/2015-CPD-P, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa.
• Recebida mensagem eletrônica da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais confirmando o recebimento do convite para participação em audiência do dia 16/12/2015.
24/11/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Recebido o Ofício nº 590/Gab-C.Civil/PR, do Chefe de Gabinete da Casa Civil, Sr. Jean Keiji Uema, informando que o tema da audiência "é de atribuição precípua do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que se fará presente no debate".
15/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Recebida mensagem eletrônica do Assessor da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Antonio Cruz Junior, informando que "em razão do processo de reestruturação do Ministério do Planejamento (...) e do consequente processo de transição das atribuições entre as áreas desta Secretaria de Gestão" não encaminhariam representante para participar da audiência.
• Recebida mensagem eletrônica do Sr. Danilo Mendonça, inidcando os nomes dos dois representantes da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social - ANDEPS:
Nicolas Araujo Crapez, Analista Técnico de Politicas Sociais;
Rubens Bias Pinto, Analista Técnico de Politicas Sociais.
16/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Audiência Publica  realizada
17/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Despaho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 36/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
• Arquivado