REQ 12/2015 PL678913 => PL 6789/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6789/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

21/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614)
Apresentação do Requerimento n. 12/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações".

22/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de

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Aprovado, com inclusão de convite à ABRANET. Subscrito pelo Dep. Sandro Alex