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PL 3048/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Rosso - PSD/DF 21/09/2015
Ementa
Declara as Obras do Maestro Cláudio Santoro Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL nº 3.048/2015, em face do deferimento do requerimento nº 5060/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3048/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Declara as Obras do Maestro Cláudio Santoro Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
28/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
30/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
30/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 446 COL 01.
30/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
01/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)
14/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)
11/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
17/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)
03/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR).
Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição com sugestão de Indicação ao Poder Executivo.
08/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Sandro Alex
Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição com  sugestão de proposta de Indicação ao Poder Executivo.
09/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci
16/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5060/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 3.048 de 2015".
23/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL nº 3.048/2015, em face do deferimento do requerimento nº 5060/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
23/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCULT, Memo nº 222/16-COPER solicitando a devolução deste.
25/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolução à CCP