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PL 3048/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Rosso - PSD/DF 21/09/2015
Ementa
Declara as Obras do Maestro Cláudio Santoro Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Indexação
Obra, maestro, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL nº 3.048/2015, em face do deferimento do requerimento nº 5060/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3048/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Declara as Obras do Maestro Cláudio Santoro Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
28/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
30/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
30/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 446 COL 01.
30/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
01/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)
14/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)
11/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
17/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)
03/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR).
Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição com sugestão de Indicação ao Poder Executivo.
08/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Sandro Alex
Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição com  sugestão de proposta de Indicação ao Poder Executivo.
09/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci
16/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5060/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 3.048 de 2015".
23/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL nº 3.048/2015, em face do deferimento do requerimento nº 5060/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
23/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCULT, Memo nº 222/16-COPER solicitando a devolução deste.
25/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3048/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3048/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCULT => PL 3048/2015 Parecer do Relator 08/08/2016 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição com  sugestão de proposta de Indicação ao Poder Executivo.
PL 3048/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5060/2016 => PL 3048/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 16/08/2016 Rogério Rosso Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 3.048 de 2015.