SBR 1 CME => PL 496/2015

Subemenda de Relator

Acessória de:

PL 496/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

21/09/2015

Ementa

Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).