Arquivada
| REQ 144/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jerônimo Goergen - PP/RS, Esperidião Amin - PP/SC, Evair de Melo - PV/ES, Mauro Pereira - PMDB/RS, Leandre - PV/PR e outros | 21/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 144/2015, pelos Deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e outros, que: "Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que 'torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada". | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Os Deputados Esperidião Amin, Evair de Melo, Mauro Pereira, Leandre e Andres Sanchez subscreveram o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Viação e Transportes, e também que se incluam esclarecimentos a respeito de mudanças no uso de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar, bem como a modalidade do veículo utilizado para esse serviço: vans/ônibus. O Deputado Edmilson Rodrigues sugeriu a inclusão de representante do CONTRAN como expositor | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||