Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.
| PRL 1 CME => PL 496/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 496/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PSD/PA | 18/09/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. | |||||||||||||||